Ação Civil Pública, Matinhas -MA

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Matinha/MA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por seu Promotor de Justiça abaixo-assinado, vem perante Vossa Excelência, com base nos artigos 127, caput, e 129, III, da Constituição Federal, propor a presente:

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

com pedido de liminar

em face de MARCOS ROBERT SILVA COSTA, Prefeito do Município de Matinha/MA, brasileiro, casado, residente na Travessa Santa Rita, nº 95, Centro, Matinha/MA, podendo ser encontrado Rua Avenida Major Heráclito, s/n.º, Centro, no Município de Matinha/MA, consoante as razões de fato e de direito que faz alinhar:

I – DOS FATOS E DO DIREITO

1 – DO ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES

Durante o expediente de atendimento ao público, vários servidores públicos municipais, das áreas administrativa, saúde e educação, informaram que não recebem regularmente os seus salários.

Depoimentos de funcionários, anexados a estes autos, revelaram o não recebimento de salários há mais de dois meses. Tal informação foi confirmada pela análise de alguns extratos bancários de funcionários municipais onde se observa, por exemplo, que os salários de agosto ainda não foram depositados. Sendo certo que o salário de julho foi depositado somente em 08/09/2008.

Diante deste fato, esta Promotoria pesquisou na internet (sites do Banco do Brasil e do FNDE) se os os recursos de FPM, FUNDEB, SUS etc, foram  repassados ao Município de Matinha, sendo  verificado que tais recursos, dentre outros, foram repassados normalmente para o Município, constatando-se, assim, a inexistência de qualquer fator impeditivo em relação ao pagamento de pessoal.

Além dessa ocasião, houve atraso também no pagamento dos salários de dezembro de 2007 e de janeiro, maio e junho de 2008 (que foram objetos de ações judiciais - Processos nº 17/2008 e 79/2008 – ambas ainda em trâmite), fora os atrasos verificados nos anos de 2005,2006 e 2007.

Frise –se que o Ministério Público tentou, por mais de uma vez, bloquear os recursos deste município até que fossem pagos todos os salários em atraso e assim acabar com a situação de penúria em que se encontra este município (ver os processos citados, dentre outros).

Agindo dessa forma o Prefeito municipal está cometendo ato de improbidade administrativa consistente em inobservar os princípios administrativos da legalidade e da moralidade, pois lesa o direito fundamental de todo e qualquer trabalhador que é a percepção de salário, sem o qual o trabalho deixa de sê-lo para se tornar escravidão.

A situação de atraso dos salários está gerando o empobrecimento da Cidade, pois como é sabido, em cidades do porte de Matinha, as atividades giram em torno do serviço público, que é a maior fonte de renda da população.

Sem salários, os funcionários públicos e suas famílias não podem consumir produtos ou serviços, de forma que sofrem não só estes, mas os comerciantes e autônomos de toda a cidade.

Os servidores municipais estão em situação de absoluta humilhação, tendo que implorar o recebimento daquilo que lhe é assegurado por direito.

Analisando-se os documentos obtidos pela internet fica muito difícil entender os motivos que levam o alcaide municipal a tamanha sonegação de salários ante à regularidade e volume do repasse das verbas a que o município de Matinha faz jus.

No mês de julho, por exemplo, só a título de FPM, o município recebeu, aproximadamente, R$ 555.238,66.

O pior de tudo é que nos depoimentos anexos há informações de que o Requerido paga salários de funcionários que lhe dão apoio político em detrimento daqueles que não o apóiam, colocando questões de interesse pessoal acima do interesse geral, lesando, além do princípio da legalidade, os princípios da moralidade e impessoalidade.

Além de usar o pagamento de salário – dever constitucional – como uma fonte de captação de sufrágio, já que o requerido concorre a reeleição para o cargo de Prefeito Municipal de Matinha, perseguindo, por outro lado, seus “inimigos políticos” e influenciando na vontade do eleitor.

Assim, com essa conduta, o requerido pratica ato de improbidade previsto no art. 11, caput, e inciso II, da Lei nº 8.429/92.

Vê-se, sem sombra dúvida, que a permanência de tal gestor público no cargo que atualmente ocupa está sendo nociva não só aos funcionários públicos mas à comunidade de modo geral que sofre com a falta de distribuição da maior parte da renda da cidade por tanto tempo, circunstância que faz parecer que, ao prefeito tudo é permitido e nenhuma conseqüência há.

Além do mais, perigosa é a permanência do gestor público no cargo já que, como concorre a reeleição, pode, a depender do resultado das urnas, deixar de pagar os salários dos servidores até o final de seu mandato, bem como forçar aqueles servidores que não são seus eleitores a votarem nele sob o argumento de que assim receberão seus vencimentos ou ainda, caso não se reeleja ou seu recurso no TSE seja julgado improcedente (o atual Prefeito teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juízo eleitoral de 1º grau, o que foi referendado pelo TRE/MA), poderá deixar o cargo sem efetuar mais pagamento algum, deixando para o próximo Prefeito, seu “inimigo político”, um enorme débito e um Município difícil de administrar.

II – DO PEDIDO DE LIMINAR PARA AFASTAMENTO INCONTINENTI DO PREFEITO MUNICIPAL E DE SUA NECESSIDADE

Conforme regra do parágrafo único do art. 20 da Lei n.º 8.249/92, caberá o afastamento liminar do agente público do exercício do cargo quando a medida se fizer necessária à instrução processual. Por outro lado, dispõe no mesmo sentido, o art. 12 da Lei n.º 7.347/85, ao dizer que poderá o juiz conceder mandado liminar, com ou sem justificação prévia, em decisão sujeita a agravo.

O pedido de afastamento liminar, sem audiência prévia, justifica-se, como vem sendo largamente decidido pelo Judiciário, em outros casos de ações por atos de improbidade administrativa, devido ao fato de que o prefeito municipal, como chefe do executivo deste município, estando em contato direto com a máquina burocrática da Administração Municipal, bem como, por ser o superior hierárquico de todos os outros servidores, poderá corromper as provas eventualmente latentes que poderão vir ao processo, poderá ameaçar testemunhas com remoção, demissão etc., ou poderá, ainda, utilizando-se do poder de seu cargo, forjar ou engendrar contraprovas que venham a elidir o objeto da presente ação. É medida salutar afim de que o agente público não venha a influir na apuração da irregularidade.

Discorrendo sobre a necessidade do afastamento cautelar, Fábio Medina Osório, assim aduz:

“Em primeiro lugar, se existem indícios de que o Administrador Público, ficando em seu cargo, poderá perturbar, de algum modo, a coleta de provas do processo, o afastamento liminar se impõe imediatamente, inexistindo poder discricionário da autoridade judiciária.

Não se mostra imprescindível que o agente público tenha, concretamente, ameaçado testemunhas ou alterado documentos, mas basta que, pela quantidade de fatos, pela complexidade da demanda, pela notória necessidade de dilação probante, se faça necessário, em tese, o afastamento compulsório e liminar do agente público do exercício de seu cargo, sem prejuízo de seus vencimentos, enquanto persistir a importância da coleta de elementos informativos ao processo”. (Improbidade Administrativa. Ed. Síntese: Porto Alegre. 2 ed. 1998, p. 244)

Seja pela garantia de não se conspurcar as provas eventualmente existentes na Administração Municipal, seja para impedir que o agente público continue a causar danos morais e patrimoniais ao ente público que gere, é que se torna imprescindível tal medida.

Verifica-se também que o prefeito vem perseguindo servidores, ou se não é este o fato, vem gerindo pessimamente a Administração do município, pois fato é que não vem pagando em dia o funcionalismo, conforme declarações de funcionários em anexo.

A liminar objetiva assegurar a integridade do patrimônio público e da moralidade administrativa, além da igualdade na disputa eleitoral, bem como, assegurar o processo, afim de que os poderes do chefe do Executivo municipal não tenham o condão de influir na produção das provas, resguardando a justiça da futura sentença.

Em tela, revelaram estas linhas os pressupostos que autorizam a decretação da liminar, o fumus boni juri e o periculum in mora.

Além de permitir o desenvolvimento regular da instrução processual, o afastamento se faz necessário para evitar a prática de outros atos de improbidade, cuja reiteração se pretende reprimir com o ajuizamento da presente ação, bem como evitar-se que os servidores continuem sem receber seus salários devidos.

Requer também, liminarmente e sem ouvida da parte contrária, seja determinada a apresentação das folhas de pagamento dos funcionários municipais, a fim de que se tenha exata informação de quantos  e quais são os servidores com salários atrasados e qual o montante necessário para pagamento de todos.

A urgência na obtenção de tal medida se justifica pelo fato de que, no decorrer do processo, possam ser praticados atos que alterem a atual conjuntura que envolve o funcionalismo da cidade.

III – DO PEDIDO

Ante todo o exposto o Ministério Público REQUER:

a)    Seja a presente petição autuada e o requerido notificado, para oferecer manifestação, nos termos do § 7ºdo art. 17 da Lei nº 8.429/92;

b)   Recebida a petição inicial, seja o réu citado para contestar a presente, no prazo legal, e responder aos termos desta ação, sob pena de ser-lhe decretada a revelia;

c)    Seja o Município de Matinha cientificado da presente ação para, caso queira, integrar a lide como litisconsorte, de acordo com § 3º, do artigo 17, da Lei nº 8.429/92;

d)   Seja o réu, ao final, condenado à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, pelo período de cinco anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, conforme. III do art. 12 da Lei nº 8.429/92;

e)   Seja, finalmente, condenado o réu ao ônus da sucumbência.

Protesta e requer, desde já, provar os fatos retro narrados, por todos os meios de prova admitidos em Direito (testemunhais, documentais etc.), requestando-se seja requisitado junto a Câmara Municipal cópia da Lei Orçamentária Anual, bem como, junto a Prefeitura Municipal de Matinha, relação de todos os servidores públicos municipais, com respectivos salários e descontos.

Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para efeitos fiscais.

Termos em que pede deferimento.

Matinha/MA, 15 de setembro de 2008.

Sandro Carvalho Lobato de Carvalho

          Promotor de Justiça

Testemunhas:

José Ribamar Ribeiro Filho – residente na Rua Pureza Evangelina, nº 139 – Centro – Matinha

Armando Pereira - residente na Rua Lourival Nunes, s/nº – Centro – Matinha

Reinaldo Azevedo Marques – residente no Povoado Jacarequara, s/nº – Matinha

Matinha/MA, 15 de setembro de 2008.

Sandro Carvalho Lobato de Carvalho

          Promotor de Justiça

Perseguição por Causa da Posição Política

NotíciasEleições 2012

Justiça afasta prefeito acusado de perseguir servidoras casadas com adversários políticos

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Fernando César Oliveira - Agência Brasil11.08.2012 - 09h54 | Atualizado em 15.08.2012 - 15h40

Curitiba – A juíza Denise Terezinha Corrêa de Melo Krueger, da 2ª Vara Cível de Toledo (PR), determinou nesta sexta-feira (10) o afastamento do cargo do prefeito de São Pedro do Iguaçu (PR), Natal Nunes Maciel (PMDB), acusado de perseguir duas servidoras públicas do município. A decisão foi tomada em resposta a um pedido de liminar formulado pelo Ministério Público (MP) do Paraná.

As duas servidoras ocupavam cargos na área de saúde de São Pedro do Iguaçu, município da região oeste do Paraná. Uma delas foi removida para uma creche. A outra, para uma entidade assistencial. Ambas são esposas de candidatos a prefeito e a vereador que fazem oposição ao atual governo do município.

"Não foi apresentada nenhuma razão que justificasse o interesse público para a remoção das servidoras, restando ausente a sua motivação", diz trecho da decisão judicial, divulgada hoje (10) pelo MP. "Diante das provas documentais e testemunhais, revela-se que as transferências das servidoras públicas municipais [...] determinadas pelo réu Natal não ocorreram para atender uma finalidade pública, mas sim para alcançar fins particulares, pois foram efetuadas para perseguir e prejudicar quem simplesmente não externou a mesma opinião do gestor público."

Também foram afastados de seus cargos os secretários municipais da Saúde, Jacir Danelli, e da Educação, Sandra Inês Kaeffer de Albuquerque. Os três réus tiveram ainda parte de seus bens bloqueados, para o caso de uma eventual condenação por dano moral difuso.

A Lei Federal 9.504, em seu Artigo 73, proíbe a remoção ou transferência de servidores nos três meses que antecedem as eleições. O MP solicitou o afastamento do prefeito e dos dois secretários de seus cargos sob o argumento de que eles poderiam interferir na produção de provas. Mesmo afastados, os três continuarão recebendo seus salários normalmente.

Candidato à reeleição, o prefeito alegou, em depoimento ao MP, que a anulação de um concurso realizado em 2007 teria provocado a falta servidores nas creches. "O réu Natal, durante os quatro anos de mandato, não providenciou a abertura de nenhum outro concurso público no município para prover os cargos de que tanto afirmou que necessita", disse a magistrada em sua decisão.

A ação civil pública por improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público no dia 30 de julho, aponta também a existência de um "esquema de concessão de privilégios para servidores que apoiassem a candidatura do réu". O MP, que obteve gravações de diálogos entre os envolvidos, pede ainda a cassação do registro da candidatura à reeleição do atual prefeito. Com a decisão da Justiça, o vice-prefeito Valdir Ribeiro (PP) deve assumir interinamente o cargo.

A Agência Brasil tentou ouvir o prefeito e os dois secretários municipais, mas por volta das 17h45 a funcionária que atendeu o telefone da prefeitura de São Pedro do Iguaçu informou que ninguém mais se encontrava no local, e orientou a reportagem a retornar a ligação na segunda-feira (13).

• Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

Joãozinho é uma piada!

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SATISFAÇÃO

Satisfação

Esse é o termo que define a minha atuação política neste pleito eleitoral de 2014.

Amanhã, domingo, dia 26 de outubro, ocorrerá a votação do segundo turno para a escolha do governador do Estado e do Governo Federal. Desde o primeiro turno, período em que consegui um contrato para realizar propaganda audiovisual volante, no Município de Jacaraú-PB, tenho sentido a energia contagiante das pessoas, seja na zona rural seja na cidade. O nosso som tem trazido animação, alegria, felicidade. As pessoas pulam, gesticulam, levantam os braços, gritam. Todo esse conjunto de reação nos deixa bastante satisfeito. Cito como exemplo o seguinte fato: Em uma tarde do primeiro turno, quando passava pelas imediações do Mercadinho Econômico, no final da Rua Getúlio Vargas, observei um senhor com cerca de 70 anos de idade, pulando e dançando de alegria dentro da sala de sua residência, cerca de dez minutos após, observei uma criança com uns seis anos de idade em cima de um metro de laje  localizado em cima de um telhado fazendo a mesma coisa com bastante animação, esse fato, assim como centenas de outros, me encheu de orgulho e de satisfação pelo serviço de divulgação que  realizara. Confesso: Independentemente do resultado de amanhã, estou satisfeito por ter realizado o que gosto, animar as pessoas plantando sementes de um futuro melhor, dessa forma exercendo a minha cidadania com liberdade interior e exterior, esse é o alimento que me torna capaz de enfrentar as intempéries criadas pelo poder político local.

Dever cumprido! Agora, é só aguardar o resultado das urnas, contudo, meu amigo, minha amiga, na atual conjuntura política em que vivemos, o preço é alto para alguém que, assim como eu, se arrisque a exercer com plenitude o seu direito de cidadão. Saibam a que ponto chegou a gestão atual deste município em relação a mim.

Após negarem o mês de féria, a licença sem vencimento, o pagamento do salário referente ao mês de setembro (se quer disponibilizaram o meu contracheque), o pagamento de divulgações em atraso, realizadas no primeiro  ano de governo da atual gestão, O salário justo para a minha função, agora chegou-se ao cúmulo do absurdo: Fui coagido por funcionário da secretaria de administração a protocolar documento requerendo as folhas de frequência para poder assim, assinar o meu ponto.

Será que estou sendo alvo de perseguição por conta da minha posição política?

Pelo que eu entendo, vivemos em uma democracia e o direito de escolher em quem votar é único e exclusivo do indivíduo, do cidadão ou cidadã.

Outro aspecto que me encheu de orgulho, foi o debate travado na rede social facebook, onde trocamos experiências com colegas a respeito das áreas prioritárias para a população como saúde, educação e segurança.

Atenção! Por gentileza, não confundam a minha postura ativa, decidida e de fundamental importância, como uma moeda de compra e venda, ou mesmo como um membro declarado de situação ou oposição, pois mesmo que a atual gestão municipal tenha frustrado os sonhos de dias melhores de mais da metade dos que a escolheram, não justificaria a minha admissão em uma oposição totalmente fragmentada, com olhos voltados apenas para o poder. Continuarei sendo EU, exercendo o meu direito de cidadão, independente de resultados eleitorais, catástrofes governamentais e, ou, oposições divididas.

Somos bastante conscientes que uma eleição acontece em função de outra, que o nosso município vive a anos submerso em um mar de corrupção, que a oposição está dividida, que não há ninguém, até o momento, capaz de elevar a auto estima da população no sentido de vislumbrar alguém que governe com capacidade, lealdade, probidade, descentralização de poder, sensibilidade com as necessidades da população, que resida no município, em fim, que administre os recursos públicos em função dos que mais precisam e de modo transparente.

Sei que é quase impossível aparecer uma pessoa com essas características, até porque em Jacaraú, não se ganha eleição, se compra, e tudo que se compra tem um custo e esse custo quem paga somos nós os populares. Talvez se houver uma reforma política, seja possível o surgimento de alguém qualificado/a capaz de unir tais requisitos e alinhar as oposições em busca de um objetivo comum.

Nas eleições de 1010 e 2012 tive minhas expectativas frustradas quando votei e me empenhei nas eleições dos que estão governando, seja em nível estadual, seja em nível municipal. Há um proverbio chinês que afirma “Um homem inteligente aprende com seus próprios erros e acertos. Um homem sábio aprende com os erros e acertos dos outros." Pois é! Precisamos ser ao menos inteligente para não errar novamente, pois sábio não é aquele que sabe de tudo, e sim, aquele que usa tudo que sabe.

Continuamos firmes com o propósito de contribuir com o desenvolvimento do nosso município e satisfeito pelo caminho percorrido.

Marina defende energias renováveis

Além do pré-sal e das termelétricas, candidata apóia a diversificação de olho nas energias renováveis como a eólica, a solar, e a proveniente da biomassa.

Brasília - A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, defendeu em entrevista exibida na madrugada desta terça-feira o uso de fontes de energia tradicionais aliado à ampliação dos investimentos e da participação das chamadas energias limpas na matriz energética brasileira


Questionada no Jornal da Globo sobre o peso que um governo seu daria ao pré-sal, Marina ressaltou a importância de o Brasil buscar, assim como outros países, a diversificação de olho nas energias renováveis como a eólica, a solar, e a proveniente da biomassa.
“Se eu estou dizendo que o pré-sal é uma prioridade entre outras, eu estou dizendo que nós vamos explorar os recursos do pré-sal, mas também vamos dar um passo à frente. Vamos investir em energia limpa”, afirmou a candidata, que na última semana já havia declarado não ter “posição ideológica” contra as hidrelétricas.
Sobre as termelétricas, a ex-ministra do Meio Ambiente afirmou que não se pode “prescindir dessa fonte auxiliar”, mas que é necessária a busca de “novos investimentos”.
A presidenciável disse ainda esperar que o governo reajuste os preços administrados, referindo-se à gasolina, deixando a entender que a atual gestão tem evitado o aumento por questões eleitorais.
“O que eu espero é que os preços administrados pelo governo possam ser corrigidos pelo próprio governo... Eu quero é que se tenha uma visão de país e não uma visão apenas das eleições.”
Marina aproveitou a entrevista na TV Globo para reafirmar a necessidade de “recuperar” o tripé macroeconômico –regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal-, considerando-o “fundamental” para a estabilidade macroeconômica do país e para que os investidores “readquiram confiança” no país.
Ao reforçar os compromissos de manter e ampliar programas sociais e a destinação de verbas federais para setores como a saúde, Marina argumentou que essas demandas serão cobertas a partir de um espaço fiscal que será aberto dando eficiência aos gastos públicos.

Investimento e crescimento da energia eólica no Brasil.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e-inovacao/noticia/2014-08/nordeste-sudeste-e-sul-concentram-projetos-de-energia-eolica

Os parques e projetos de parques eólicos concentram-se nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. De acordo com Eduardo Tosta, especialista em Projetos de Competitividade Setorial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), os motivos são o transporte, além da quantidade e qualidade dos ventos nos estados dessas regiões.
"A tendência é gerar uma cadeia produtiva perto de onde vai ser instalado o parque eólico, onde estão os potenciais, as regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Então, a cadeia produtiva de torres, de pás e de outros componentes de grande porte tende a se formar perto dos fabricantes que estão próximos de parques para reduzir os custos de transportes, já que não é tão fácil isso no Brasil", disse à Agência Brasil.


Em dez anos, a energia eólica deve corresponder a 11% da matriz energética brasileira, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Neste ano, o setor vai investir R$ 15 bilhões e, segundo a presidenta da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Melo,  a perspectiva é manter este patamar de investimentos nos próximos anos.

Semelhanças entre uma Partida de Futebol e uma Eleição

JOGADORES/POLÍTICOS

Não sou analista político, técnico de futebol ou mesmo bacharel em direito, sou apenas bacharel em teologia e estou concluindo uma especialização em Direitos Humanos, todavia espero por meio de uma analogia esclarecer a minha rede de amigos  e a quem mais interessar, o meu entendimento a respeito do que está ocorrendo nas eleições deste ano, em particular na escolha do novo governante da Paraíba.

Analisando uma partida de futebol observamos os envolvidos: Jogadores, árbitro, bandeirinhas e torcedores. No dia 13 de junho de 2014, a seleção alemã sagrou-se campeã do mundial de futebol. O jogo não foi decidido no tempo normal (90 min), foi necessário que houvesse uma prorrogação com mais dois tempos de 15 minutos de modo que a decisão só saiu ao final da etapa complementar da prorrogação.  Contudo, não tivemos mais de uma final, tivemos apenas uma prorrogação da mesma. É desta forma que ocorre em uma eleição de 1º e 2º turno. O pleito não é decidido no tempo normal, prorroga-se a eleição de modo que se tenha o resultado.  A eleição é uma só, apenas realizada em dois turnos, assim como se prorroga uma partida de futebol.

Outro detalhe a ser observado, sobretudo neste momento em que os mais apaixonados e menos informados afirmam que um dos candidatos ao governo teve o seu registro de candidatura impugnado, ou seja, não pode ser candidato.

Em uma partida de futebol temos o árbitro, autoridade máxima para dirimir quaisquer questões relacionadas ao regulamento do jogo; temos os bandeirinhas que o auxiliam para que o resultado da partida seja o mais justo possível, acontece que, o bandeirinha não tem poder de decisão, apenas auxilia, ele, o bandeirinha, pode até levantar a bandeira indicando alguma arbitrariedade, porém é de responsabilidade do árbitro confirmar ou não através do apito.

Em um pleito eleitoral ocorre algo parecido, o ministério público eleitoral emite pareceres apontando irregularidades e solicitando do Tribunal Regional Eleitoral (TER) a impugnação de qualquer candidato que entendam estar em desacordo com as normas legais estabelecidas para aquela eleição, conforme o caso específico da Paraíba, contudo, cabe ao TER deferir ou não tal solicitação de impugnação.

Na partida de futebol envolvendo a Seleção brasileira e a seleção colombiana, o zagueiro brasileiro Tiago Silva foi punido com um cartão amarelo, isto é, o bandeirinha levantou a bandeira indicando a irregularidade, o árbitro confirmou e aplicou a punição. O técnico da nossa seleção recorreu da decisão junto a FIFA na tentativa de nulidade daquele cartão. A Federação Internacional de Futebol entendeu que a arbitragem agiu corretamente e manteve a decisão.

Da mesma forma pode ocorrer neste pleito eleitoral em relação ao pedido de impugnação. O TER pode acatar ou não tal solicitação. Eu acredito que não acatará uma vez que já emitiu certidão de quitação eleitoral ao candidato ao governo envolvido neste imbróglio. Se ainda assim, confirmar o pedido de impugnação emitido pelo MPE, cabe ao candidato prejudicado recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que por sua vez,  recorrerá a vários entendimentos, atos jurisprudenciais e a nossa Carta Magna e desta forma decidir. Como se vê, há um longo caminho entre a solicitação de impugnação e a impugnação real, sobretudo em um País em que a morosidade da justiça é bastante elevada.

Vamos observar os fatos ocorridos e aguardar os acontecimentos vindouros, pois eles devem confirmar esse meu entendimento. Quanto aos candidatos eu sugiro que cuidem de suas candidaturas, é muito arriscado e perca de tempo buscar a vitória no tapetão. A judicialização no processo eleitoral é uma ferida que mostra a nossa  incapacidade em conviver politicamente numa democracia real.

Januário Neto

Não basta apenas sonhar

 sonhos juvenis e não de metas reais. Não se vira a página com um consolante “quem sabe na próxima tentativa dá certo” ou “conquistaremos o hexa em 2018”, outro sonho juvenil que já começa a ser semeado e cresce em mentes de quem não conhece a realidade universal. O sonho do hexa vai virar pizza em 2018, como pizza já virou no Brasil. Como na política, a corrupção, o superfaturamento, um viaduto novo que cai, a posse do que é público, as licitações, os crimes hediondos, tudo vira pizza... Menos o sofrimento do povo que trabalha, que acorda de madrugada, que por ônibus queimados anda a pé longas distâncias para honrar seus compromissos, os impostos extorsivos... isso não vira pizza. O brasileiro honesto paga com sangue as suas contas enquanto muitos especialistas em fazer pizza jogam comida, tempo e dinheiro fora, pois estão acima dos brasileiros comuns, dos torcedores, da seleção brasileira, que num instante inexplicável de paralisia mental e física, deixou a Alemanha fazer 4 gols em menos de 7 minutos... ACORDA BRASIL, se o voto é nossa arma, ele é a nossa vida. Aprenda a votar. O Brasil tem que estudar mais os candidatos. O Brasil não pode ser levado por sonhos, mas por realizações. O Brasil não pode votar nem se entregar aos fabricantes desta vergonhosa pizza. Quem justifica o fracasso não aprende. O FRACASSO É UM GRANDE PROFESSOR QUANDO COM ELE SE APRENDE. Os conformados em 3º lugar não se tornam campeões, jamais.
Para conquistarmos o hexa temos que ter metas e tarefas realizadas, cada uma a seu tempo. Não há mágicas, feitiçarias, crendices, mandingas, gracinhas, caixinhas, jeitinhos de última hora que forjem campeões verdadeiros. Deve ser uma meta, uma conquista que se faz aos pequenos passos preparando desde a base num projeto racional, viável, por etapas realizáveis, com transparência, honestidade e meritocracia, comparativamente mensurável, com uma estratégia de ação mais definida, delimitada e viável. É a meta que as empresas buscam, o lucro está na realização e o justo e ético reconhecimento do que foi feito. Apesar de boa, a Seleção Brasileira já demonstrava não estar bem nas oitavas de final. Foi a que teve as piores campanhas entre os que foram cabeças de chave. Um vestibulando que “tem um branco” na prova do vestibular não entra na faculdade... “Branco” é falta de preparo não só de conhecimento, mas também emocional. Um time vale mais que seu melhor jogador. Um Cristiano Ronaldo não sustenta um time, assim como os Neymares, Messis, também não... e a Alemanha tem vários líderes no time. Estas são somente as pontas de várias pirâmides que têm sido construídas desde a base e não será difícil formar outro time de semelhante quilate ao que nos festejou com 7 gols, pois todos eles foram cleans, softs, aparentemente sem esforço, nem tantos atropelos de confusões na área... O melhor deles nem foi o número de gols, mas a cortesia e elegância no trato com os seus vencidos brasileiros...
Quanto maior o sonho juvenil, maior é o tombo. O jovem com poucos dados acha-se conhecedor da matéria. Dá-lhe um “branco” na prova e é reprovado. Não adianta aprovar um aluno que não aprendeu. O preço que se paga é muito alto. É o que o Brasil faz com todos os brasileiros. Um aluno que não aprende custa muito mais e rende muito menos que um que aprende. Só estudar é muito pouco. É necessário aprender. Pois o mundo é muito rico e feliz para quem sabe aprender. Aprender é o primeiro passo para se atingir uma meta. Para ter sonhos, basta sonhar. Para atingir metas há também que investir em educação básica. Apesar de sonhar ser uma propriedade do ser humano, o que desenvolveu a civilização não foi um sonho, mas uma realização do planeta que tem 4,5 éons de idade (um éon é igual a um bilhão de anos). Acreditar simplesmente em sonhos de passar de ano sem aprender, de ganhar sem esforço, de atingir a felicidade sem sair da zona de conforto, de ser natural ganhar o hexa porque já é penta é muito mais fácil que planejar, trabalhar com disciplina e empenho para se atingir metas.
ACORDA BRASIL!
Içami Tiba

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Primeira pesquisa oficial do ano de 2014 com as intenções de votos do paraibano para a escolha do novo governo

Cássio cresce 3,3% e RC cai 3,8%; Veneziano é o terceiro

A pesquisa MaisPB/Consult, divulgada nesta quinta (27) mostra um resultado pouco animador para o governador Ricardo Coutinho. Mesmo com os milhões gastos em propaganda e as adesões quase diários dos prefeitos do interior, Ricardo Coutinho apresentou uma queda em comparação com a penúltima pesquisa de 2013 da Consult. Em 2013 RC tinha 27,7% e agora caiu para 23,90%.

Já o senador Cássio Cunha Lima aparece crescendo no comparativo com as duas pesquisas. Cássio passou de 37,5% para 40,8%. Já o pré-candidato do PMDB, Veneziano Vital, tinha 11,5% em 2013 e agora se mantém dentro da margem de erro com 12,15%.

12,80% dos entrevistados não votariam em nenhum dos candidatos apontados. Outros 10,35% não sabem dizer. A margem de erro é de 2% com confiabilidade de 95%.

Os números caem como um balde de água fria para o projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho. Primeiro porque, mesmo sem colocar o bloco na rua e anunciar oficialmente a pré-candidatura, Cássio aparece em ascensão.

Já o governador, com toda a sua propaganda milionária na TV, a adesão de Rômulo Gouveia, a força da máquina pública e milhares de comissionados, aparece em queda.

Registro - A pesquisa do Instituto Consult foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00055/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral com o número 00002/2014, no dia 22 de março deste ano. Foram ouvidos dois mil eleitores em 67 municípios nas sete regiões do Estado. A coleta de dados ocorreu no período de 14 a 16 deste mês.

Fonte: Blog do Ícaro. 

Se ame e ame ao próximo

"Tenha auto-confiança, tenha amor próprio, mas não pense que isto significa pisar nas pessoas muito pelo contrario, só consegue se amar aquele que consegue amar o próximo, e só consegue amar o próximo aquele se ama, e assim um amor completa o outro!"

Tatá Tosatt

Muitos tratam o amor próprio como egoísmo. Nós entendemos que tanto o AMOR PRÓPRIO quanto o AMOR AO PRÓXIMO, ou seja, o EGOÍSMO quanto o ALTRUÍSMO são faces da mesma moeda, estão interligados. Pra que eu possa desenvolver um serviço eficaz em prol dos que mais necessitam é preciso que eu esteja bem, esteja vivo, possa me movimentar e goze de saúde em todos os sentidos. 

No ano de 2003 eu passei por grandes dificuldades devido as minhas posições políticas. Fui acolhido pelo Governo do Estado da Paraíba, primeiro como Delegado de Polícia Civil e posteriormente como Professor. Como professor vocacionado, durante 08 anos, lecionei nos colégios do Estado, porém, no início de 2013, a má vontade de um governo aliado a ignorância e egoísmo de lideranças locais, sobretudo aqueles que se denominavam G5, ME EXCLUÍRAM da função de professor me dando prejuízos econômicos e prejudicando a muitas famílias deste município. Pois por este motivo, os seus filhos deixaram de ter aulas e adquirir conhecimentos com um professor vocacionado.

Vocês lembram quem foi o governo que me deu oportunidades?

Vocês sabem quem me tirou a oportunidade?

Alguém tem dúvidas em quem eu vou votar pra o governo do Estado nessas eleições de 2014?

Farei o que for preciso para poder continuar existindo, mantendo o amor próprio, transbordando esse amor aos meus semelhantes, em especial aqueles que mais necessitam.

Energias renováveis e aquecimento global

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Clima-e-Energia/?gclid=CPqenNeC_7wCFUpk7AodVw4ASg

Energias renováveis contra o aquecimento global

O aquecimento do planeta é uma realidade e, se nada for feito, ele trará consequências catastróficas para a biodiversidade e para o ser humano. Por isso, pressionamos empresas e governos a abandonarem fontes fósseis de geração de energia, como o petróleo e o carvão, e substituí-las pelas novas renováveis, como solar e eólica. Essa é uma estratégia não só para reduzir as emissões de gases-estufa, mas para consolidar um crescimento econômico baseado em tecnologias que não prejudicam o planeta.

A Nasa (agência espacial americana) anunciou no início de 2010 que a década que terminou em 31 de dezembro de 2009 foi a mais quente já registrada desde 1880, ano em que a moderna medição de temperaturas ao redor do planeta começou. A mesma década também teve os dois anos de maior intensidade de calor em mais de um século – 2005, o mais quente do período, e 2009, o segundo mais quente.

O aumento da temperatura do planeta é consequência de ações humanas, especialmente tomadas a partir da Revolução Industrial, no século 18. Ela promoveu um salto tecnológico e o crescimento das civilizações como nunca vistos antes. Impulsionou também uma taxa inédita e perigosa de poluição e degradação da natureza. 

A indústria floresceu baseada na queima de carvão e petróleo, duas fontes de energia encontradas na natureza cujo calor movimenta usinas, indústrias e economias gigantescas, como a dos Estados Unidos, da Europa e da China. Acontece que, com a queima, o carvão e o petróleo liberam no ar volumes gigantescos do gás dióxido de carbono (CO2). A exploração sem controle de outra matéria-prima, a florestal, também jogou outros milhões de toneladas desse gás no ar.

O CO2, também chamado de gás carbônico, é parte da atmosfera terrestre e forma uma capa ao redor da Terra, que faz a temperatura do planeta adequada para a manutenção da vida – inclusive a humana. Esse processo se chama efeito estufa. O problema, portanto, não é o mecanismo natural em si, mas a interferência feita pelo homem. O volume extra de CO2 e de outros gases, como o metano, que foram para a atmosfera a partir da Revolução Industrial engrossou a capa, de forma que a temperatura passou a subir perigosamente.

Um planeta mais quente desequilibra o ultra-sensível sistema climático da Terra. Como consequência, o gelo dos polos derrete e eleva o nível médio dos oceanos, ameaçando populações costeiras; tempestades se tornam mais frequentes, intensas e perigosas, assim como ondas de calor; biomas como a Amazônia são ameaçados pela alteração no sistema de chuvas. Populações já vulneráveis ficam com a corda no pescoço, sofrendo impactos na produção de alimentos, fornecimento de água, moradia.

Aquecimento global: o desafio da geração

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Parque eólico no Nordeste. © Greenpeace / Flávio Cannalonga

Podemos voltar atrás? Em determinado grau, não, pelo menos em curto prazo. Mas o custo do desenvolvimento feito de qualquer jeito é alto demais para as próximas gerações, e uma resposta deve ser dada imediatamente. Precisamos deixar essa capa que cobre a Terra mais fina – ou pelo menos mantê-la do jeito que ela está hoje.

Quanto mais tempo o homem demora para implantar as soluções, pior será o futuro – mais caro e muito mais difícil será lidar com as mudanças climáticas. É por isso que o Greenpeace trabalha para pressionar governos e empresas a deixarem o carvão e o petróleo de lado e investirem em fontes renováveis de energia, conservarem suas florestas, repensarem práticas agropecuárias e conservarem seus oceanos.

O sol, o vento, a água e a biomassa são as fontes mais promissoras de energia hoje. O mundo não precisa investir em mais usinas a carvão e deve investir em alternativas para os carros, aviões e navios que bebem petróleo a torto e a direito. O mundo precisa de uma matriz elétrica diversificada e reformar as usinas existentes, para que deixem de jogar dinheiro e energia fora e aproveitem tudo o que é produzido ali, sem desperdício. 

As cidades precisam de sistemas de transporte inteligentes. Os governos precisam deixar as florestas em pé, para permitir que as árvores ajudem a regular o clima, e conservar os oceanos, outra importante “esponja” de dióxido de carbono. 

O mundo precisa, acima de tudo, que as pessoas queiram fazer a mudança, do cidadão comum aos engravatados que dirigem países e empresas. O momento da ação é agora. Os próximos bilhões de habitantes da Terra agradecerão.

Soluções:

- Investir em uma política energética inteligente: segundo estudo encomendado pelo Greenpeace, as novas fontes renováveis podem suprir metade da demanda mundial até 2050

- Incentivar o setor de novas energias: a indústria de geração e de eficiência energética temcapacidade de abrir 8 milhões de empregos no mundo até 2030

- Zerar o desmatamento no mundo: no mundo, a derrubada e a queimada das florestas tropicais jogam 5,1 bilhões de toneladas de carbono por ano na atmosfera; só no Brasil, o volume é de 1,26 bilhão de toneladas por ano

- Conservar os oceanos: os mares absorvem CO2 da atmosfera, mas eles têm um limite. Destinar 40% dos oceanos para unidades de conservação ajuda a mantê-los saudáveis, de forma a cumprirem essa tarefa