Em uma tentativa de permanecer no
poder, a família Carvalho, burla a Justiça Eleitoral, transferindo o domicílio
eleitoral do filho do atual prefeito de Pedro Regis para o Município de Jacaraú. Esse grupo
começou a se instalar neste município no início da década de 90. No ano de 96,
com algumas bases do reinado já instaladas, conquistaram a prefeitura e se
mantêm até os dias atuais.
Após o término do 2º mandato do
médico Pedro Batista de Carvalho, Transferiu o domicílio eleitoral do seu irmão
para Pedro Regis e indicou a atual gestora para continuar neste município. Sofreram algum
abalo devido a intolerância da atual gestora q orientou a Câmara
municipal a reprovar as contas do seu antecessor, afastou muitos correligionários do mesmo e
ampliou a base de apoio a ela própria, porém foi só um mal entendido entre família
e grupo, estão todos unidos novamente para tentar se perpetuar no poder.
A vontade do médico Severino, após
estar concluindo o seu oitavo ano de mandato na cidade vizinha de Pedro Regis, seria
transferir o seu domicílio eleitoral para Jacaraú e concorrer as eleições de
2012, como prefeito. A justiça não tem
permitido esse tipo de prefeito itinerante ou profissional, como são
denominados, Percebendo essa impossibilidade, tratou de indicar um vereador e
correligionário seu para continuar em Pedro Regis e o filho para continuar em
Jacaraú, burlando a legislação e dessa forma continuar com o seu grupo e a sua
família no poder. Não entendemos o porquê da Justiça Eleitoral não impugnar
esse tipo de candidatura já no seu nascedouro, pois se o pai não pôde o filho
também não pode, conforme afirmou o Dr.
Iordan Moreira Delgado, Promotor Federal e Procurador Regional Eleitora, Em entrevista ao programa "Fala
Paraíba" do dia 25 de abriu de 2012. O mesmo afirma que, PARENTESCO ATÉ 2º
GRAU, OU SEJA, FILHO, IRMÃO, A LEI SE
ESTENDE A ESSES CASOS, NÃO SENDO PERMITIDO A CANDIDATURA DE TAIS PRETENDENTES.
A
vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Deixou bem claro essa
questão ao apontar de modo jurisprudencial alguns casos.
A
jurisprudência do TSE firmou-se a partir do julgamento, em dezembro de 2008, do
prefeito de Porto de Pedras, Alagoas, Rogério Farias – irmão do ex-tesoureiro
de Fernando Collor, PC Farias – que buscava o terceiro mandato. Quando
transferiu o domicílio de Barra de Santo Antônio, que governou de 2001 a 2004,
deixou a mulher em seu lugar, Rume Farias.
Ele
ainda tentou eleger a filha, Joselita Farias, prefeita de São Miguel dos
Milagres, contíguo aos demais. “Eles têm uma criatividade fantástica para
burlar a lei”, analisa a procuradora. Como os “prefeitos itinerantes” fraudam a
lei? Eles usam a possibilidade de transferência de domicílio eleitoral para se
candidatar sucessivamente ao cargo de prefeito em municípios vizinhos. O TSE
entendeu que essa faculdade não pode ser usada para fraudar a Constituição, que veda a perpetuação no poder. O
artigo 14, parágrafo 5o, diz que o presidente da República, governadores e
prefeitos poderão ser reeleitos “para um único período subsequente”.
De
acordo com esse texto, as fotos exibidas, fica evidente que a nossa
constituição Federal está sofrendo violação por esta família e este grupo que
pretende se perpetuar no poder desses municípios que fora desmembrado recentemente. Acreditamos que a
população desses municípios farão o seu
julgamento no próximo domingo (07/10/12) porém a Justiça eleitoral
precisa fazer a sua parte, afinal, já deveria ter feito impugnando esse tipo de
candidatura em seu nascedouro, zelando pelo cumprimento da nossa constituição,
pois sem a rotatividade do poder não existe Democracia. Imagine se por um acaso
esse grupo continuar no poder e a justiça vier observar esses detalhes após a
vitória: Correremos o sério risco de ficarmos em uma celeuma política igual às
cidades de Marcação e Itapororoca com a indefinição de seus governantes durante
este último mandato. Não é isso que queremos para a nossa cidade, queremos
mudanças e rotatividade do poder.
Januário
Neto.
Nesta imagem pode-se perceger o atual prefeito de Pedro Regis no centro da foto, na esquerda, o filho dele que está concorrendo à prefeito de Jacaraú e à esquerda o vice.Nesta foto, no centro, temos o Médico Pedro Batista de Carvalho que administrou o município de Jacaraú de 1997 a 2004. Irmão do atual prefeito de Pedro Regis e tio do candedato a prefeito do município de Jacaraú. O pioneiro do clã Carvalho a administrar este município.
No centro da foto, o atual prefeito de Pedro Regis, à esquerda, o candidato que ele está apoiando para prefeito e à direita, a vice.
Menino, o caso é sério!
ResponderExcluirSeria possível eu me candidatar a prefeito de jacarau, sem nunca ter sido eleito a nada?
ResponderExcluirSeria possível eu me candidatar a prefeito de jacarau, sem nunca ter sido eleito a nada?
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