A Origem dos Reinados - Jacaraú-PB

Em uma tentativa de permanecer no poder, a família Carvalho, burla a Justiça Eleitoral, transferindo o domicílio eleitoral do filho do atual prefeito de Pedro Regis  para o Município de Jacaraú. Esse grupo começou a se instalar neste município no início da década de 90. No ano de 96, com algumas bases do reinado já instaladas, conquistaram a prefeitura e se mantêm até os dias atuais.

Após o término do 2º mandato do médico Pedro Batista de Carvalho, Transferiu o domicílio eleitoral do seu irmão para Pedro Regis e indicou a atual gestora para continuar neste município. Sofreram  algum  abalo devido a intolerância da atual gestora q orientou a Câmara municipal a reprovar as contas do seu antecessor,  afastou muitos correligionários do mesmo e ampliou a base de apoio a ela própria, porém foi só um mal entendido entre família e grupo, estão todos unidos novamente para tentar se perpetuar no poder.

A vontade do médico Severino, após estar concluindo o seu oitavo ano de mandato na cidade vizinha de Pedro Regis, seria transferir o seu domicílio eleitoral para Jacaraú e concorrer as eleições de 2012,  como prefeito. A justiça não tem permitido esse tipo de prefeito itinerante ou profissional, como são denominados, Percebendo essa impossibilidade, tratou de indicar um vereador e correligionário seu para continuar em Pedro Regis e o filho para continuar em Jacaraú, burlando a legislação e dessa forma continuar com o seu grupo e a sua família no poder. Não entendemos o porquê da Justiça Eleitoral não impugnar esse tipo de candidatura já no seu nascedouro, pois se o pai não pôde o filho também não pode, conforme afirmou o  Dr. Iordan Moreira Delgado, Promotor Federal e Procurador Regional Eleitora,  Em entrevista ao programa "Fala Paraíba" do dia 25 de abriu de 2012. O mesmo afirma que, PARENTESCO ATÉ 2º GRAU, OU SEJA, FILHO,  IRMÃO, A LEI SE ESTENDE A ESSES CASOS, NÃO SENDO PERMITIDO A CANDIDATURA DE TAIS PRETENDENTES.

A  vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Deixou bem claro essa questão ao apontar de modo jurisprudencial alguns casos.

A jurisprudência do TSE firmou-se a partir do julgamento, em dezembro de 2008, do prefeito de Porto de Pedras, Alagoas, Rogério Farias – irmão do ex-tesoureiro de Fernando Collor, PC Farias – que buscava o terceiro mandato. Quando transferiu o domicílio de Barra de Santo Antônio, que governou de 2001 a 2004, deixou a mulher em seu lugar, Rume Farias.

Ele ainda tentou eleger a filha, Joselita Farias, prefeita de São Miguel dos Milagres, contíguo aos demais. “Eles têm uma criatividade fantástica para burlar a lei”, analisa a procuradora. Como os “prefeitos itinerantes” fraudam a lei? Eles usam a possibilidade de transferência de domicílio eleitoral para se candidatar sucessivamente ao cargo de prefeito em municípios vizinhos. O TSE entendeu que essa faculdade não pode ser usada para fraudar a Constituição, que veda a perpetuação no poder. O artigo 14, parágrafo 5o, diz que o presidente da República, governadores e prefeitos poderão ser reeleitos “para um único período subsequente”.

De acordo com esse texto, as fotos exibidas, fica evidente que a nossa constituição Federal está sofrendo violação por esta família e este grupo que pretende se perpetuar no poder desses municípios que fora  desmembrado recentemente. Acreditamos que a população desses municípios farão o seu  julgamento no próximo domingo (07/10/12) porém a Justiça eleitoral precisa fazer a sua parte, afinal, já deveria ter feito impugnando esse tipo de candidatura em seu nascedouro, zelando pelo cumprimento da nossa constituição, pois sem a rotatividade do poder não existe Democracia. Imagine se por um acaso esse grupo continuar no poder e a justiça vier observar esses detalhes após a vitória: Correremos o sério risco de ficarmos em uma celeuma política igual às cidades de Marcação e Itapororoca com a indefinição de seus governantes durante este último mandato. Não é isso que queremos para a nossa cidade, queremos mudanças e rotatividade do poder.

Januário Neto.

Nesta imagem pode-se perceger o atual prefeito de Pedro Regis no centro da foto, na esquerda, o filho dele que está concorrendo à prefeito de Jacaraú e à esquerda o vice.

Nesta foto, no centro, temos o Médico Pedro Batista de Carvalho que administrou o município de Jacaraú de 1997 a 2004. Irmão do atual prefeito de Pedro Regis e tio do candedato a prefeito do município de Jacaraú. O pioneiro do clã Carvalho a administrar este município.

No centro da foto, o atual prefeito de Pedro Regis, à esquerda, o candidato que ele está apoiando para prefeito e à direita, a vice.