Januário Neto

domingo, 9 de novembro de 2014

Perseguição por Causa da Posição Política

Curitiba – A juíza Denise Terezinha Corrêa de Melo Krueger, da 2ª Vara Cível de Toledo (PR), determinou nesta sexta-feira (10) o afastamento do cargo do prefeito de São Pedro do Iguaçu (PR), Natal Nunes Maciel (PMDB), acusado de perseguir duas servidoras públicas do município. A decisão foi tomada em resposta a um pedido de liminar formulado pelo Ministério Público (MP) do Paraná.

As duas servidoras ocupavam cargos na área de saúde de São Pedro do Iguaçu, município da região oeste do Paraná. Uma delas foi removida para uma creche. A outra, para uma entidade assistencial. Ambas são esposas de candidatos a prefeito e a vereador que fazem oposição ao atual governo do município.

"Não foi apresentada nenhuma razão que justificasse o interesse público para a remoção das servidoras, restando ausente a sua motivação", diz trecho da decisão judicial, divulgada hoje (10) pelo MP. "Diante das provas documentais e testemunhais, revela-se que as transferências das servidoras públicas municipais [...] determinadas pelo réu Natal não ocorreram para atender uma finalidade pública, mas sim para alcançar fins particulares, pois foram efetuadas para perseguir e prejudicar quem simplesmente não externou a mesma opinião do gestor público."

Também foram afastados de seus cargos os secretários municipais da Saúde, Jacir Danelli, e da Educação, Sandra Inês Kaeffer de Albuquerque. Os três réus tiveram ainda parte de seus bens bloqueados, para o caso de uma eventual condenação por dano moral difuso.

A Lei Federal 9.504, em seu Artigo 73, proíbe a remoção ou transferência de servidores nos três meses que antecedem as eleições. O MP solicitou o afastamento do prefeito e dos dois secretários de seus cargos sob o argumento de que eles poderiam interferir na produção de provas. Mesmo afastados, os três continuarão recebendo seus salários normalmente.

Candidato à reeleição, o prefeito alegou, em depoimento ao MP, que a anulação de um concurso realizado em 2007 teria provocado a falta servidores nas creches. "O réu Natal, durante os quatro anos de mandato, não providenciou a abertura de nenhum outro concurso público no município para prover os cargos de que tanto afirmou que necessita", disse a magistrada em sua decisão.

A ação civil pública por improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público no dia 30 de julho, aponta também a existência de um "esquema de concessão de privilégios para servidores que apoiassem a candidatura do réu". O MP, que obteve gravações de diálogos entre os envolvidos, pede ainda a cassação do registro da candidatura à reeleição do atual prefeito. Com a decisão da Justiça, o vice-prefeito Valdir Ribeiro (PP) deve assumir interinamente o cargo.

A Agência Brasil tentou ouvir o prefeito e os dois secretários municipais, mas por volta das 17h45 a funcionária que atendeu o telefone da prefeitura de São Pedro do Iguaçu informou que ninguém mais se encontrava no local, e orientou a reportagem a retornar a ligação na segunda-feira (13).

Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Joãozinho é uma piada!

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sábado, 25 de outubro de 2014

SATISFAÇÃO

Satisfação

Esse é o termo que define a minha atuação política neste pleito eleitoral de 2014.

Amanhã, domingo, dia 26 de outubro, ocorrerá a votação do segundo turno para a escolha do governador do Estado e do Governo Federal. Desde o primeiro turno, período em que consegui um contrato para realizar propaganda audiovisual volante, no Município de Jacaraú-PB, tenho sentido a energia contagiante das pessoas, seja na zona rural seja na cidade. O nosso som tem trazido animação, alegria, felicidade. As pessoas pulam, gesticulam, levantam os braços, gritam. Todo esse conjunto de reação nos deixa bastante satisfeito. Cito como exemplo o seguinte fato: Em uma tarde do primeiro turno, quando passava pelas imediações do Mercadinho Econômico, no final da Rua Getúlio Vargas, observei um senhor com cerca de 70 anos de idade, pulando e dançando de alegria dentro da sala de sua residência, cerca de dez minutos após, observei uma criança com uns seis anos de idade em cima de um metro de laje localizado em cima de um telhado fazendo a mesma coisa com bastante animação, esse fato, assim como centenas de outros, me encheu de orgulho e de satisfação pelo serviço de divulgação que realizara. Confesso: Independentemente do resultado de amanhã, estou satisfeito por ter realizado o que gosto, animar as pessoas plantando sementes de um futuro melhor, dessa forma exercendo a minha cidadania com liberdade interior e exterior, esse é o alimento que me torna capaz de enfrentar as intempéries criadas pelo poder político local.

Dever cumprido! Agora, é só aguardar o resultado das urnas, contudo, meu amigo, minha amiga, na atual conjuntura política em que vivemos, o preço é alto para alguém que, assim como eu, se arrisque a exercer com plenitude o seu direito de cidadão. Saibam a que ponto chegou a gestão atual deste município em relação a mim.

Após negarem o mês de féria, a licença sem vencimento, o pagamento do salário referente ao mês de setembro (se quer disponibilizaram o meu contracheque), o pagamento de divulgações em atraso, realizadas no primeiro ano de governo da atual gestão, O salário justo para a minha função, agora chegou-se ao cúmulo do absurdo: Fui coagido por funcionário da secretaria de administração a protocolar documento requerendo as folhas de frequência para poder assim, assinar o meu ponto.

Será que estou sendo alvo de perseguição por conta da minha posição política?

Pelo que eu entendo, vivemos em uma democracia e o direito de escolher em quem votar é único e exclusivo do indivíduo, do cidadão ou cidadã.

Outro aspecto que me encheu de orgulho, foi o debate travado na rede social facebook, onde trocamos experiências com colegas a respeito das áreas prioritárias para a população como saúde, educação e segurança.

Atenção! Por gentileza, não confundam a minha postura ativa, decidida e de fundamental importância, como uma moeda de compra e venda, ou mesmo como um membro declarado de situação ou oposição, pois mesmo que a atual gestão municipal tenha frustrado os sonhos de dias melhores de mais da metade dos que a escolheram, não justificaria a minha admissão em uma oposição totalmente fragmentada, com olhos voltados apenas para o poder. Continuarei sendo EU, exercendo o meu direito de cidadão, independente de resultados eleitorais, catástrofes governamentais e, ou, oposições divididas.

Somos bastante conscientes que uma eleição acontece em função de outra, que o nosso município vive a anos submerso em um mar de corrupção, que a oposição está dividida, que não há ninguém, até o momento, capaz de elevar a auto estima da população no sentido de vislumbrar alguém que governe com capacidade, lealdade, probidade, descentralização de poder, sensibilidade com as necessidades da população, que resida no município, em fim, que administre os recursos públicos em função dos que mais precisam e de modo transparente.

Sei que é quase impossível aparecer uma pessoa com essas características, até porque em Jacaraú, não se ganha eleição, se compra, e tudo que se compra tem um custo e esse custo quem paga somos nós os populares. Talvez se houver uma reforma política, seja possível o surgimento de alguém qualificado/a capaz de unir tais requisitos e alinhar as oposições em busca de um objetivo comum.

Nas eleições de 1010 e 2012 tive minhas expectativas frustradas quando votei e me empenhei nas eleições dos que estão governando, seja em nível estadual, seja em nível municipal. Há um proverbio chinês que afirma “Um homem inteligente aprende com seus próprios erros e acertos. Um homem sábio aprende com os erros e acertos dos outros." Pois é! Precisamos ser ao menos inteligente para não errar novamente, pois sábio não é aquele que sabe de tudo, e sim, aquele que usa tudo que sabe.

Continuamos firmes com o propósito de contribuir com o desenvolvimento do nosso município e satisfeito pelo caminho percorrido.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Marina defende energias renováveis

Além do pré-sal e das termelétricas, candidata apóia a diversificação de olho nas energias renováveis como a eólica, a solar, e a proveniente da biomassa.

Brasília - A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, defendeu em entrevista exibida na madrugada desta terça-feira o uso de fontes de energia tradicionais aliado à ampliação dos investimentos e da participação das chamadas energias limpas na matriz energética brasileira

Questionada no Jornal da Globo sobre o peso que um governo seu daria ao pré-sal, Marina ressaltou a importância de o Brasil buscar, assim como outros países, a diversificação de olho nas energias renováveis como a eólica, a solar, e a proveniente da biomassa.
“Se eu estou dizendo que o pré-sal é uma prioridade entre outras, eu estou dizendo que nós vamos explorar os recursos do pré-sal, mas também vamos dar um passo à frente. Vamos investir em energia limpa”, afirmou a candidata, que na última semana já havia declarado não ter “posição ideológica” contra as hidrelétricas.
Sobre as termelétricas, a ex-ministra do Meio Ambiente afirmou que não se pode “prescindir dessa fonte auxiliar”, mas que é necessária a busca de “novos investimentos”.
A presidenciável disse ainda esperar que o governo reajuste os preços administrados, referindo-se à gasolina, deixando a entender que a atual gestão tem evitado o aumento por questões eleitorais.
“O que eu espero é que os preços administrados pelo governo possam ser corrigidos pelo próprio governo... Eu quero é que se tenha uma visão de país e não uma visão apenas das eleições.”
Marina aproveitou a entrevista na TV Globo para reafirmar a necessidade de “recuperar” o tripé macroeconômico –regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal-, considerando-o “fundamental” para a estabilidade macroeconômica do país e para que os investidores “readquiram confiança” no país.
Ao reforçar os compromissos de manter e ampliar programas sociais e a destinação de verbas federais para setores como a saúde, Marina argumentou que essas demandas serão cobertas a partir de um espaço fiscal que será aberto dando eficiência aos gastos públicos.

Investimento e crescimento da energia eólica no Brasil.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e-inovacao/noticia/2014-08/nordeste-sudeste-e-sul-concentram-projetos-de-energia-eolica

Os parques e projetos de parques eólicos concentram-se nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. De acordo com Eduardo Tosta, especialista em Projetos de Competitividade Setorial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), os motivos são o transporte, além da quantidade e qualidade dos ventos nos estados dessas regiões.
"A tendência é gerar uma cadeia produtiva perto de onde vai ser instalado o parque eólico, onde estão os potenciais, as regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Então, a cadeia produtiva de torres, de pás e de outros componentes de grande porte tende a se formar perto dos fabricantes que estão próximos de parques para reduzir os custos de transportes, já que não é tão fácil isso no Brasil", disse à Agência Brasil.

Em dez anos, a energia eólica deve corresponder a 11% da matriz energética brasileira, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Neste ano, o setor vai investir R$ 15 bilhões e, segundo a presidenta da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Melo, a perspectiva é manter este patamar de investimentos nos próximos anos.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Semelhanças entre uma Partida de Futebol e uma Eleição

JOGADORES/POLÍTICOS

Não sou analista político, técnico de futebol ou mesmo bacharel em direito, sou apenas bacharel em teologia e estou concluindo uma especialização em Direitos Humanos, todavia espero por meio de uma analogia esclarecer a minha rede de amigos e a quem mais interessar, o meu entendimento a respeito do que está ocorrendo nas eleições deste ano, em particular na escolha do novo governante da Paraíba.

Analisando uma partida de futebol observamos os envolvidos: Jogadores, árbitro, bandeirinhas e torcedores. No dia 13 de junho de 2014, a seleção alemã sagrou-se campeã do mundial de futebol. O jogo não foi decidido no tempo normal (90 min), foi necessário que houvesse uma prorrogação com mais dois tempos de 15 minutos de modo que a decisão só saiu ao final da etapa complementar da prorrogação. Contudo, não tivemos mais de uma final, tivemos apenas uma prorrogação da mesma. É desta forma que ocorre em uma eleição de 1º e 2º turno. O pleito não é decidido no tempo normal, prorroga-se a eleição de modo que se tenha o resultado. A eleição é uma só, apenas realizada em dois turnos, assim como se prorroga uma partida de futebol.

Outro detalhe a ser observado, sobretudo neste momento em que os mais apaixonados e menos informados afirmam que um dos candidatos ao governo teve o seu registro de candidatura impugnado, ou seja, não pode ser candidato.

Em uma partida de futebol temos o árbitro, autoridade máxima para dirimir quaisquer questões relacionadas ao regulamento do jogo; temos os bandeirinhas que o auxiliam para que o resultado da partida seja o mais justo possível, acontece que, o bandeirinha não tem poder de decisão, apenas auxilia, ele, o bandeirinha, pode até levantar a bandeira indicando alguma arbitrariedade, porém é de responsabilidade do árbitro confirmar ou não através do apito.

Em um pleito eleitoral ocorre algo parecido, o ministério público eleitoral emite pareceres apontando irregularidades e solicitando do Tribunal Regional Eleitoral (TER) a impugnação de qualquer candidato que entendam estar em desacordo com as normas legais estabelecidas para aquela eleição, conforme o caso específico da Paraíba, contudo, cabe ao TER deferir ou não tal solicitação de impugnação.

Na partida de futebol envolvendo a Seleção brasileira e a seleção colombiana, o zagueiro brasileiro Tiago Silva foi punido com um cartão amarelo, isto é, o bandeirinha levantou a bandeira indicando a irregularidade, o árbitro confirmou e aplicou a punição. O técnico da nossa seleção recorreu da decisão junto a FIFA na tentativa de nulidade daquele cartão. A Federação Internacional de Futebol entendeu que a arbitragem agiu corretamente e manteve a decisão.

Da mesma forma pode ocorrer neste pleito eleitoral em relação ao pedido de impugnação. O TER pode acatar ou não tal solicitação. Eu acredito que não acatará uma vez que já emitiu certidão de quitação eleitoral ao candidato ao governo envolvido neste imbróglio. Se ainda assim, confirmar o pedido de impugnação emitido pelo MPE, cabe ao candidato prejudicado recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que por sua vez, recorrerá a vários entendimentos, atos jurisprudenciais e a nossa Carta Magna e desta forma decidir. Como se vê, há um longo caminho entre a solicitação de impugnação e a impugnação real, sobretudo em um País em que a morosidade da justiça é bastante elevada.

Vamos observar os fatos ocorridos e aguardar os acontecimentos vindouros, pois eles devem confirmar esse meu entendimento. Quanto aos candidatos eu sugiro que cuidem de suas candidaturas, é muito arriscado e perca de tempo buscar a vitória no tapetão. A judicialização no processo eleitoral é uma ferida que mostra a nossa incapacidade em conviver politicamente numa democracia real.

Januário Neto

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Não basta apenas sonhar

sonhos juvenis e não de metas reais. Não se vira a página com um consolante “quem sabe na próxima tentativa dá certo” ou “conquistaremos o hexa em 2018”, outro sonho juvenil que já começa a ser semeado e cresce em mentes de quem não conhece a realidade universal. O sonho do hexa vai virar pizza em 2018, como pizza já virou no Brasil. Como na política, a corrupção, o superfaturamento, um viaduto novo que cai, a posse do que é público, as licitações, os crimes hediondos, tudo vira pizza... Menos o sofrimento do povo que trabalha, que acorda de madrugada, que por ônibus queimados anda a pé longas distâncias para honrar seus compromissos, os impostos extorsivos... isso não vira pizza. O brasileiro honesto paga com sangue as suas contas enquanto muitos especialistas em fazer pizza jogam comida, tempo e dinheiro fora, pois estão acima dos brasileiros comuns, dos torcedores, da seleção brasileira, que num instante inexplicável de paralisia mental e física, deixou a Alemanha fazer 4 gols em menos de 7 minutos... ACORDA BRASIL, se o voto é nossa arma, ele é a nossa vida. Aprenda a votar. O Brasil tem que estudar mais os candidatos. O Brasil não pode ser levado por sonhos, mas por realizações. O Brasil não pode votar nem se entregar aos fabricantes desta vergonhosa pizza. Quem justifica o fracasso não aprende. O FRACASSO É UM GRANDE PROFESSOR QUANDO COM ELE SE APRENDE. Os conformados em 3º lugar não se tornam campeões, jamais.
Para conquistarmos o hexa temos que ter metas e tarefas realizadas, cada uma a seu tempo. Não há mágicas, feitiçarias, crendices, mandingas, gracinhas, caixinhas, jeitinhos de última hora que forjem campeões verdadeiros. Deve ser uma meta, uma conquista que se faz aos pequenos passos preparando desde a base num projeto racional, viável, por etapas realizáveis, com transparência, honestidade e meritocracia, comparativamente mensurável, com uma estratégia de ação mais definida, delimitada e viável. É a meta que as empresas buscam, o lucro está na realização e o justo e ético reconhecimento do que foi feito. Apesar de boa, a Seleção Brasileira já demonstrava não estar bem nas oitavas de final. Foi a que teve as piores campanhas entre os que foram cabeças de chave. Um vestibulando que “tem um branco” na prova do vestibular não entra na faculdade... “Branco” é falta de preparo não só de conhecimento, mas também emocional. Um time vale mais que seu melhor jogador. Um Cristiano Ronaldo não sustenta um time, assim como os Neymares, Messis, também não... e a Alemanha tem vários líderes no time. Estas são somente as pontas de várias pirâmides que têm sido construídas desde a base e não será difícil formar outro time de semelhante quilate ao que nos festejou com 7 gols, pois todos eles foram cleans, softs, aparentemente sem esforço, nem tantos atropelos de confusões na área... O melhor deles nem foi o número de gols, mas a cortesia e elegância no trato com os seus vencidos brasileiros...
Quanto maior o sonho juvenil, maior é o tombo. O jovem com poucos dados acha-se conhecedor da matéria. Dá-lhe um “branco” na prova e é reprovado. Não adianta aprovar um aluno que não aprendeu. O preço que se paga é muito alto. É o que o Brasil faz com todos os brasileiros. Um aluno que não aprende custa muito mais e rende muito menos que um que aprende. Só estudar é muito pouco. É necessário aprender. Pois o mundo é muito rico e feliz para quem sabe aprender. Aprender é o primeiro passo para se atingir uma meta. Para ter sonhos, basta sonhar. Para atingir metas há também que investir em educação básica. Apesar de sonhar ser uma propriedade do ser humano, o que desenvolveu a civilização não foi um sonho, mas uma realização do planeta que tem 4,5 éons de idade (um éon é igual a um bilhão de anos). Acreditar simplesmente em sonhos de passar de ano sem aprender, de ganhar sem esforço, de atingir a felicidade sem sair da zona de conforto, de ser natural ganhar o hexa porque já é penta é muito mais fácil que planejar, trabalhar com disciplina e empenho para se atingir metas.
ACORDA BRASIL!
Içami Tiba